Especial Mulher – Puríssima

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As mulheres são fantásticas, em todos os campos é visível suas conquistas. Conheça os fatos e datas que marcaram cada uma destas conquistas no Brasil e no mundo:

 1759 — Olympe de Gouges, escritora e militante francesa, publica a Declaração dos Direitos da Mulher.

1792 — Mary Wollstonecraft publica Reivindicação dos direitos da mulher. Defendia uma educação para meninas que aproveitasse seu potencial humano.

1827 — Surge no Brasil a primeira legislação relativa à  educação de mulheres; a lei admitia meninas apenas para as escolas elementares, não para instituições de ensino mais adiantado.

1832 — A brasileira Nísia Floresta, do Rio Grande do Norte, lança uma tradução livre da obra pioneira da feminista inglesa Mary Wollstonecraft, e dá-lhe o título Direitos dos homens, injustiças para as mulheres.

1843 — Flora Tristán publica A União Operária.

1848 — Em Nova York (EUA) ocorre a Convenção em Seneca Falls, o primeiro encontro sobre direitos das mulheres.

1852 — É lançado o Jornal das Senhoras, editado por Joana Paula Manso de Noronha.

1857 —  Em 8 de março em Nova York, 129 operárias morrem queimadas pela força policial, numa fábrica têxtil Cotton, em Nova York. Elas ousaram reivindicar a redução da jornada de trabalho e o direito à licença-maternidade. Desde 1910 até hoje, dedicamos o 8 de março para homenagear essas corajosas operárias.

1858 — Publicado em Campanha da Princesa (MG) o jornal O Sexo Feminino.

1869 — O Wyoming é o primeiro estado dos Estados Unidos a outorgar o direito de voto feminino.

1874 — Surgiram os periódicos O Domingo e o Jornal das Damas, no Rio de Janeiro, seguidos do Myosotis, de Maria Heraclia, lançado em Recife, em 1875, e do incisivo Echo das Damas, de  Amélia Carolina da Silva Couto, no Rio de Janeiro, em 1879.

1874 — Maria Augusta Generosa Estrella deixou o Rio de Janeiro para estudar medicina nos Estados Unidos. A ela se juntou Josefa Agueda Felisbella Mercedes de Oliveira. As duas publicaram, depois, um jornal em Nova York: A Mulher.

1879 — O governo brasileiro abriu as instituições de ensino superior do país às mulheres.

1880 — No Brasil, as primeiras mulheres graduadas em Direito encontram dificuldades em exercer a profissão.

1893 — Liderado por Kate Sheppard, o movimento sufragista da Nova Zelândia consegue garantir o direito ao voto às mulheres.

1897 — No Reino Unido, Millicent Fawcett funda a União Nacional pelo Sufrágio Feminino.

1898 — Inglaterra e Escócia jogam em Londres a primeira partida de futebol feminino.

1900 — Primeiras referências na imprensa internacional às exibições esportivas femininas.

1902 — Sufrágio feminino na Austrália

1903 — Emmeline Pankhurst e as suas seguidoras abandonam a NUWSS e formam a União Política e Social das Mulheres (Women’s Social and Political Union – WSPU).

1906 — Sufrágio feminino na Finlândia.

1907 — Sob a presidência de Clara Zetkin, reúne-se a I Conferência Internacional de Mulheres Socialistas.

1910 — Brasil: A professora Deolinda Daltro funda o Partido Republicano Feminino

1913 — Sufrágio feminino na Noruega.

1917 — A professora Deolinda Daltro lidera uma passeata exigindo a extensão do voto às mulheres.

1917 — Jeanette Rankin é a primeira mulher eleita membro do Congresso dos Estados Unidos.

1918 — O Parlamento britânico aprova uma lei eleitoral que outorga o sufrágio às mulheres maiores de 30 anos.

1918 — No Brasil, a jovem Bertha Lutz, iniciando a carreira profissional como bióloga, publica, na Revista da Semana, uma carta denunciando o tratamento dado ao sexo feminino.

1918 — Sufrágio feminino na Inglaterra.

1920 — É aprovada a XIX emenda à Constituição dos Estados Unidos estabelecendo que todas as mulheres maiores de idade têm direito de voto.

1921 — Primeira partida de futebol feminino. Em São Paulo, senhoritas catarinenses e tremembeenses se enfrentam.

1921 — É constituída, no Rio de Janeiro, sob a liderança de Bertha Lutz, a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino.

1925 — No Japão, o parlamento exclui as mulheres da lei sobre o sufrágio universal. Nasce o movimento no país.

1928 — As mulheres conquistam o direito de disputar oficialmente as  provas olímpicas.

1928 — O governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, obtém uma alteração da legislação eleitoral para conferir o direito de voto às mulheres no seu Estado. Elas vão às ruas, mas seus votos são anulados pela Comissão de Poderes do Estado. No entanto, elege-se uma prefeita, a primeira da História do Brasil: Alzira Soriano de Souza, no município de Lages (RN).

1929 — Sufrágio feminino no Equador.

1931 — A Constituição espanhola da Segunda República outorga o direito de sufrágio às mulheres maiores de idade; em Portugal, passam a poder votar mulheres com cursos universitários ou o ensino secundário completo.

1932 — O governo de Getúlio Vargas promulga o novo Código Eleitoral pelo Decreto n.º 21.076, de 24 de  fevereiro, garantindo finalmente o direito de voto às mulheres brasileiras.

1932 — A nadadora Maria Lenk, 17 anos, embarca para Los Angeles como única mulher e mascote da delegação olímpica. Foi a primeira atleta brasileira a participar de uma Olimpíada.

1933 — Nas eleições deste ano para a Assembleia Constituinte, são eleitos 214 deputados e uma única mulher: a paulista Carlota Pereira de Queiroz.

1945 — As mulheres conseguem o direito de voto na França e na Itália.

1948 — Depois de 12 anos sem a presença feminina, a delegação brasileira às Olimpíadas segue para Londres com 11 mulheres e 68 homens.

1948 — A escritora francesa Simone de Beauvoir (1908-86) publica o livro O segundo sexo, uma análise da condição da mulher.

1951 — Aprovada pela Organização Internacional do Trabalho, a 19 de junho, a Convenção de Igualdade de Remuneração entre trabalho masculino e trabalho feminino para função igual.

1960 — Surge o novo feminismo, em paralelo com a luta dos negros norte-americanos pelos direitos civis e com os movimentos contra a Guerra do Vietnã.

1960 — No Sri Lanka (antigo Ceilão), Sirimavo Bandaransike (nascida em 1916) torna-se a primeira chefe de Estado.

1963 — Nos EUA, Betty Fridan (nascida em 1921) escreve A mística feminina, apresentando uma crítica feminista do papel subordinado da mulher na sociedade.

1964 — No Brasil, o Conselho Nacional de Desportos (CND) proíbe a prática do futebol feminino.

1964 — Instituída a obrigatoriedade do teste de feminilidade (exame cromossomático) nos jogos olímpicos de Tóquio.

1970 — No Reino Unido é aprovada a igualdade salarial.

1971 — No Reino Unido destaca-se Germaine Greer, australiana de nascimento, autora de The Female Eunuch (1971; A mulher eunuco), considerado o manifesto mais realista do women’s liberation (movimento de libertação da mulher), mundialmente conhecido como women’s lib.

1974 — Na Argentina, Izabel Perón (nascida em 1931) torna-se a primeira mulher presidente.

1975 — As Nações Unidas instituem o Ano Internacional da Mulher, após a Conferência do México de 1975.

1975 — No Rio de Janeiro, é criado o Centro da Mulher Brasileira — CMB, primeira organização do novo feminismo. Em São Paulo, outro grupo de mulheres funda o Centro de Desenvolvimento da Mulher Brasileira — CDMB.

1975 — Aparece, no País, o Movimento Feminino pela Anistia — MFA, unido à luta pela redemocratização do Brasil. O MFA era presidido por Terezinha Zerbini.

1976 — É realizada a Convenção Contra Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher — CEDAW. 1976 — Eunice Michilles, então representante do PSD (AM), assume a vaga de senadora, por falecimento do titular, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo, no Brasil.

1980 — Na Islândia, Vigdis Finnbogadottir (nascida em 1930) torna-se a primeira mulher eleita democraticamente presidente.

1980 — Realiza-se o Encontro Feminista de Valinhos, São Paulo. Recomenda a criação de centros de autodefesa, para coibir a violência contra a mulher.

1981 — Cai o veto à prática do futebol feminino no Brasil.

1982 — No Brasil, nas eleições diretas para os governos estaduais, o movimento de mulheres elabora uma plataforma feminista submetida aos candidatos. Recebe o título de Alerta Feminista e acaba virando uma tradição.

1983 — Criados em São Paulo e em Minas Gerais os primeiros conselhos estaduais da condição feminina, para traçar políticas públicas para as mulheres.

1983 — O Ministério da Saúde brasileiro cria o PAISM — Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher.

1985 — Surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (DEAM), em São Paulo e, rapidamente, várias outras são implantadas em outros estados brasileiros.

1985 — A Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei n.º 7353, criando o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

1987 — Criado o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro — CEDIM/RJ, a partir da reivindicação dos movimentos de mulheres.

1988 — É instituída no Rio Grande do Sul a primeira Delegacia para a Mulher. Outras se seguiram.

1990 — Júnia Marise é a primeira eleita para o cargo de senadora, pelo PDT (MG).

1993 — Realiza-se a Conferência de Direitos Humanos de Viena. Na pauta desse encontro, constam o repúdio e a condenação veemente a todas as formas de violência contra as mulheres.

1994 — Na cidade do Cairo, no Egito, ocorre a Conferência Internacional sobre População e  Desenvolvimento. As mulheres participaram ativamente, marcando sua presença em reivindicações nos documentos finais.

1994 — É aprovada a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, conhecida como a Convenção de Belém do Pará.

1995 — Empossado, o Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, reativa o CNDM — Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, vinculado ao Ministério da Justiça, que  novamente é esvaziado em estrutura e status nos anos de 97 e 98. Em 1999, começa uma reestruturação resultante de pressões do movimento feminista.

1995 — Em Beijing (China), é realizada a IV Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher. O evento marca o reconhecimento definitivo do papel econômico e social da mulher; abre os caminhos do futuro, consagra todas as conquistas das mulheres; reafirma o princípio da universalidade dos direitos humanos e o respeito à especificidade das culturas.

1996 — Visando às eleições para prefeitos e vereadores, as mulheres se organizam em todo o País e, por meio do movimento Mulher Sem Medo do Poder, aumentam o número de vereadoras e prefeitas em todo o território nacional.

1996 — O Congresso Nacional inclui o sistema de cotas na Legislação Eleitoral, obrigando os partidos políticos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres em suas chapas proporcionais (Lei n.º 9.100/95 – § 3.º, art. 11), e a Lei 9504/97 eleva esse percentual para 30%,

1998 — A senadora Benedita da Silva torna-se a primeira mulher a presidir a sessão do Congresso Nacional.

2000 — Ellen Gracie Northfleet, nascida no Rio Grande do Sul, é eleita a primeira mulher ministra do Supremo Tribunal Federal.

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